CAPÍTULO - I
Disposições Preliminares
Art. 1º – A IV Copa do Descobrimento Schin de Futebol – Edição 2016, será promovida e organizada pelo site esportivo eunoesporte.com e com todo apoio institucional e logístico da Federação Bahiana de Futebol, na conformidade disposta neste regulamento, normas orgânicas do futebol brasileiro e legislação esportiva vigente.
Art. 2º – Participarão da IV Copa do Descobrimento Schin de Futebol – Edição 2016, as seleções e clubes convidados que tenham seus pedidos de inscrição aprovados pela Coordenação Geral do certame e aderirem aos termos do presente regulamento.
Parágrafo 1º - A adesão ao presente regulamento se efetivará automaticamente através da taxa de pagamento da inscrição da seleção na IV Copa do Descobrimento Schin de Futebol – Edição 2016.
Parágrafo 2º - Não poderão participar do certame as seleções que estiverem cumprindo pena disciplinar aplicada pela Justiça Desportiva ou pela Diretoria da IV Copa do Descobrimento Schin de Futebol – Edição 2016.
Art. 3º – A IV Copa do Descobrimento Schin de Futebol – Edição 2016, será realizada nas datas fixadas aprovados pela Comissão Organizadora do certame e disputada pelas equipes abaixo conforme artigo 2º:
CAPÍTULO II
Do Sistema de Disputa
Art. 4º - O Campeonato será disputado por 13 (treze) agremiações entre seleções municipais e clubes representantes municipais, inscritas e regularizadas perante a coordenação geral, distribuídas, na 1ª Fase (Classificatória), em 04 (grupos) grupos regionalizados sendo três grupos com 03 equipes e mais 01, grupo com 04 equipes.
GRUPOS REGIONALIZADOS
1ª FASE (CLASSIFICATÓRIA)
|
Grupo 01 |
Grupo 02 |
Grupo 03 |
Grupo 04 |
|
Seleção de Eunápolis |
Trancoso |
Itapetinguense |
Posto da Mata |
|
A. A.P. T. de Freitas |
Pequi/Itabela |
Itororó |
Juventus de Alcobaça |
|
Arraial D´Ajuda |
Vera Cruz |
Baianão |
Santa Fé F. Clube |
|
|
|
|
E. Vitória de Itamaraju |
Art. 5º - Na 1ª Fase (Classificatória), as equipes jogarão entre si, em jogos de ida e volta, dentro dos respectivos Grupos, classificando-se para a 2ª Fase as 02 (duas) primeiras colocadas de cada grupo. Obsevando –se a média ARITIMÉTICA.
Parágrafo Único - No caso de igualdade em pontos ganhos entre duas ou mais agremiações em quaisquer colocações, na 1ª Fase (Classificatória), serão observados os seguintes critérios de desempate para fins de classificação à 2ª Fase:
a) Confronto Direto;
b) Maior número de vitórias;
c) Maior saldo de gols;
d) Maior número de gols marcados;
e) Maior número de pontos ganhos no confronto direto;
f) Maior saldo de gols no confronto direto;
g) Menor número de cartões vermelhos recebidos pelos atletas integrantes de cada Seleção ao longo da competição;
h) Menor número de cartões amarelos recebidos pelos atletas integrantes de cada Seleção ao longo da competição.
i) Sorteio.
Art. 6º - A 2ª Fase da competição será disputada entre as 08 (oito) equipes que obtiverem a classificação na 1ª Fase (Classificatória), distribuídas pela classificação geral, obsevando –se a média ARITIMÉTICA, em 04 (quatro) grupos de 02 (duas) Seleções e Clubes, que jogarão entre si dentro dos respectivos grupos, no sistema de ida e volta, cuja distribuição dos jogos será a abaixo descrita:
|
GRUPO – 04 |
GRUPO – 05 |
|
1º Col. Geral x 8º Col. Geral |
2º Col. Geral x 7º Col. Geral |
|
GRUPO – 06 |
GRUPO – 07 |
|
3º Col. Geral x 6º Col. Geral |
4º Col. Geral x 5º Col. Geral |
Parágrafo 1º - O mando de campo dos jogos de volta pertencerá às equipes de melhor campanha dentre as 08 classificadas na 1ª Fase. Cuja definição geral será conhecida pela média aritmética (Total de Pontos Ganhos divididos pelo número de jogos realizados).
Parágrafo 2º - Havendo empate em pontos ganhos, o desempate, para fins de classificação à 3ª Fase dar-se-á observando-se os critérios a seguir:
A) Maior Saldo de Gols;
B) Havendo igualdade no saldo de gols, a decisão será através da cobrança de tiros livres diretos da marca do pênalti, sendo a primeira série de 05 (cinco) cobranças para cada Seleção, com cobranças alternadas, não repetindo o mesmo cobrador. Persistindo o empate na primeira série, as outras séries serão de apenas 01 (uma) cobrança para cada Seleção por série, sempre em cobranças alternadas até que estabeleça uma Seleção vencedora. Só cobrarão as penalidades máximas os atletas que terminarem a partida por cada uma das equipes, independentemente da quantidade. Os atletas que estiverem nos bancos de reservas e/ou que tenham sido expulsos não poderão cobrar as penalidades.
Art. 7º - A 3ª Fase (Semifinal) da Competição será disputada entre as 04 (quatro) seleções que obtiverem classificação na 2ª Fase, distribuídas pela classificação geral, obsevando –se a média ARITIMÉTICA, em 02 (dois) grupos de 02 (duas) seleções, que jogarão entre si dentro dos respectivos grupos, no sistema de ida e volta, cuja distribuição dos jogos será a abaixo descrita:
|
GRUPO – 08 |
GRUPO – 09 |
|
Venc. Grupo 04 x Venc. Grupo 07 |
Venc. Grupo 05 x Venc. Grupo 06 |
Parágrafo 1º - O mando de campo dos jogos de volta pertencerá às equipes de melhor campanha dentre as 04 classificadas. Cuja definição geral será conhecida pela média aritmética (Total de Pontos Ganhos divididos pelo número de jogos realizados), somando-se a campanha de cada equipe dentro das 1ª e 2ª, fases e, se necessário, os critérios de desempate estabelecidos no parágrafo único do art. 7º.
Parágrafo 2º - Havendo empate em pontos ganhos, o desempate, para fins de classificação à 4ª Fase, dar-se-á observando-se os critérios a seguir:
A) Maior Saldo de Gols;
B) Havendo igualdade no saldo de gols, a decisão será através da cobrança de tiros livres direto, da marca do pênalti, sendo a primeira série de 05 (cinco) cobranças para cada Seleção com cobranças alternadas, não repetindo o mesmo cobrador, persistindo o empate na primeira série, as outras séries serão de apenas 01 (uma) cobrança para cada Seleção por série, sempre em cobranças alternadas até que estabeleça uma Seleção vencedora. Só cobrarão as penalidades máximas os atletas que terminarem a partida por cada uma das equipes, independentemente da quantidade. Os atletas que estiverem nos bancos de reservas e/ou que tenham sido expulsos não poderão cobrar as penalidades.
Art. 8º - A 4ª Fase (Final) da Competição será disputada entre as 02 (duas) seleções classificadas na 3ª Fase, com a seguinte distribuição de jogos:
|
GRUPO – 10 |
|
Venc. Grupo 08 x Venc. Grupo 09 |
Parágrafo 1º - O mando de campo do jogo de volta pertencerá a Seleção que tiver a melhor campanha em todo o Campeonato, somando-se as 03 (três) fases disputadas, aplicando-se, inclusive para definição da vantagem acima citada. Cuja definição geral será conhecida pela média aritmética (Total de Pontos Ganhos divididos pelo número de jogos realizados), somando-se a campanha de cada equipe dentro das 1ª e 2ª e 3ª fase e, se necessário, os critérios de desempate estabelecidos no parágrafo único do art. 7º.
Parágrafo 2º - Havendo empate em pontos ganhos, o desempate, para fins de definição da Seleção Campeã e da Seleção Vice-Campeã, dar-se-á observando-se os critérios a seguir:
A) Maior Saldo de Gols;
B) Havendo igualdade no saldo de gols, a decisão será através da cobrança de tiros livres direto, da marca do pênalti, sendo a primeira série de 05 (cinco) cobranças para cada Seleção com cobranças alternadas, não repetindo o mesmo cobrador, persistindo o empate na primeira série, as outras séries serão de apenas 01 (uma) cobrança para cada Seleção por série, sempre em cobranças alternadas até que estabeleça uma Seleção vencedora. Só cobrarão as penalidades máximas os atletas que terminarem a partida por cada uma das equipes, independentemente da quantidade. Os atletas que estiverem nos bancos de reservas e/ou que tenham sido expulsos não poderão cobrar as penalidades.
Art. 9º - Em cada fase da Competição as Seleções a iniciarão com zero ponto.
Art. 10º - O Campeonato, nas suas diversas fases será regido, para efeito de Classificação das seleções, pelo sistema de pontos ganhos, observando-se os seguintes critérios:
A) Por vitória, 03 (três) pontos ganhos;
B) Por empate, 01 (um) ponto ganho.
CAPÍTULO III
Da Inscrição dos Atletas
Art. 11º – É de inteira responsabilidade das seleções, clubes e dos atletas a veracidade das informações constantes nos documentos encaminhados à coordenação da Copa do Descobrimento Schin, para fins de registro e inscrição.
Art. 12º - Só poderão participar do certame os atletas que forem previamente inscritos por sua Seleção, no limite máximo de 30 (Trinta) atletas sendo que a inscrição inicial deverá relacionar o mínimo de 18 (dezoito) atletas.
Parágrafo 1º - Poderão ser inscritos atletas da categoria amador e profissional.
Art. 13º - Todos os documentos para fins de registro e inscrições dos atletas deverão estar devidamente protocolados no Departamento de Registro até a quinta feira que antecede a rodada do final de semana, sempre com observância do horário de funcionamento do Departamento (18:00h).
Art. 14º - O pedido de inscrição será acompanhado de relação nominal dos jogadores.
Parágrafo 1º - O pedido inicial será protocolizado na coordenação do evento até o dia 25 de Fevereiro de 2016, devendo nele constar um número mínimo de 18 (dezoito) atletas.
Parágrafo 2º - As inscrições de atletas para participarem da IV Copa do Descobrimento Schin de Seleções – Edição 2016, terão o prazo final até 72 (setenta e duas) horas úteis antes do início dos jogos de ida das quartas de finais ou seja, IMPRETERIVELMENTE até 14 de abril de 2016 (quinta-feira) no máximo até às 18h00min.
Parágrafo 3º - O não cumprimento do citado horário por parte de qualquer associação implicará no não deferimento da condição de jogo para o respectivo atleta.
Art. 15º - O atleta inscrito na competição por uma agremiação não poderá inscrever-se por outra participante do mesmo Campeonato, após o seu início.
Parágrafo 1º - Caso um mesmo atleta tenha solicitado inscrição por 02 (duas) seleções diferentes, este poderá ficar impedido de participar da competição. A coordenação geral na ocorrência da hipótese deste parágrafo, analisará cada caso individualmente, e poderá determinar a manutenção da inscrição efetivada em primeiro lugar, desde que seja paga uma taxa de meio salário mínimo para liberação.
CAPÍTULO IV
Da Arbitragem
Art. 16º - A indicação dos árbitros e seus assistentes serão feitas exclusivamente pela Coordenação da Copa do Descobrimento.
Art. 17º - Não serão designados para árbitro ou assistente aqueles que, por quaisquer motivos, tenham se afastado do exercício da função.
Art. 18º - A coordenação geral dará ciência da designação dos árbitros, assistentes e reservas, que serão escalado via divulgação pelo site oficial: eunoesporte.com e rede sociais como: WHATTSAPP.
Art. 19º - Em todo o Campeonato, o árbitro central, os assistentes e o árbitro reserva, serão designados pela coordenação de acordo o artigo 16º deste regulamento.
Parágrafo 1º - Todos os custos, bem como, cotas e despesas de viagem dos árbitros centrais, assistentes e árbitros reservas, serão pagas pela seleção e clube que tiver o mando de campo.
Parágrafo 2º - A cota de arbitragem do árbitro central bem como, as cotas de arbitragem dos assistentes e do árbitros reservas, serão pagas pela seleção que tiver o mando de campo, esta deverá ser depositada na conta oficial da coordenação do evento para que este possa efetuar o pagamento, conforme dados bancários abaixo;
AG: 0075:
OPERAÇÃO 013.
C. POUPANÇA: 55.394-9
Nome: LUCIANO SANTOS FERREIRA.
Banco: Caixa Econômica Federal
Parágrafo 3º - A Seleção que deixar de efetuar o pagamento das cotas, bem como de despesas com arbitragem, será eliminada automaticamente da Competição, através de medida administrativa da coordenação do evento.
CAPÍTULO V
Dos Troféus e Premiação
Art. 20º – Além dos troféus e medalhas, haverá uma premiação extra dividida da seguinte maneira:
a) Campeão R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) + Troféu e 25 medalhas
b) Vice-Campeão R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) + Troféu e 25 medalhas
c) Artilheiro Troféu e medalha
d) Goleiro destaque Troféu e medalha
e) Atleta Revelação Troféu e medalha
Art. 21º – Durante a realização de uma partida da IV Copa do Descobrimento Schin de Seleções – Edição 2016 poderão ser substituídos 05 (atletas).
Art. 22º – Nenhuma partida do certame poderá ser iniciada com menos de sete atletas, em qualquer das equipes disputantes.
Parágrafo Único - Na hipótese prevista neste artigo, o árbitro aguardará até 45 (quarenta e cinco) minutos após a hora marcada para o início do jogo, ou 10 (dez) minutos após o intervalo regulamentar, entre os dois tempos, findo os quais e permanecendo o fato, a seleção regularmente presente será declarada vencedora pelo placar de 1 x 0 (hum a zero) para os efeitos deste regulamento.
Art. 23º – Sempre que uma seleção, atuando com apenas 07 (sete) atletas, tiver um ou mais contundidos, o árbitro conceder-lhe-á o prazo de 10 (dez) minutos no máximo, para o seu tratamento ou recuperação, após o prazo encerrará a partida, considerando-a perdedora pelo placar de 1 x 0 (hum a zero), se tiver ganhando ou empatando, ou mantendo o placar, se estiver perdendo o jogo.
Parágrafo Único – Nos jogos das fases quartas de finais semifinais e finais a equipe que ficar reduzida a menos de 07 (sete) atletas perderá os pontos e a vitória será em favor do clube prejudicado pelo encerramento do jogo.
CAPÍTULO VI
Das Infrações e Suas Penalidades
Art. 24º – O atleta que for expulso de campo ou banco de reservas ficará automaticamente impedido de participar da partida subsequente, sujeito a ser punido pela J.J.D. da Comissão Organizadora da IV Copa do Descobrimento Schin de Seleções – Edição 2016.
Parágrafo Único – A suspensão automática provocada pela série de 03 (três) cartões amarelos prevista em lei, impedirá a participação do atleta na partida subsequente, não podendo em nenhum caso, um atleta ser impedido de participar de mais de uma partida.
Art. 25º – Quando houver invasão de campo por dirigentes ou atletas para agressão do árbitro ou seus auxiliares, dirigentes ou atletas da outra equipe, que tiver sido observado pelo árbitro, seus auxiliares e representantes da comissão, citada em relatório. Se o árbitro, por esse motivo suspender ou encerrar a partida, a seleção citada no relatório como causadora do incidente, perderá por 1 x 0 (hum a zero), caso esteja ganhando ou empatando o jogo e se estiver perdendo será mantido o resultado do placar, ficando ainda eliminada automaticamente do certame.
Art. 26º – O atleta que agredir, o árbitro, um dos seus assistentes, atletas, dirigentes e/ou membros da Comissão Organizadora, além de ser eliminado da IV Copa do Descobrimento Schin de Seleções – Edição 2016.
CAPÍTULO VII
Das Disposições Finais
Art. 27º - A expedição e venda de ingressos para os jogos da Copa serão de responsabilidade das seleções participantes. Exceto: Semifinais e Final.
Art. 28º - Compete à Seleção detentora do mando de campo:
a) Providenciar todas as medidas legais de ordem técnica e administrativa necessárias indispensáveis à logística e à segurança das partidas;
b) Providenciar com a devida antecedência, a marcação do campo de jogo, o que deverá obedecer rigorosamente às disposições da Regra 1 da IFAB, bem como a colocação das redes das metas;
c) Manter no local da partida, até o seu final, o material e os equipamentos de primeiros socorros, abaixo relacionados:
1) Maleta de primeiros socorros;
2) Maca portátil de campanha;
c) Manter no local das competições, 05 (cinco) bolas em condições de jogo, sendo 01 (uma) atrás de cada meta, 01 (uma) em cada lateral do campo e 01 (uma) em jogo;
e) Utilizar 06 (seis) gandulas treinados para procedimentos de reposição de bola.
f) Providenciar obrigatoriamente a presença da Policia Militar; E será sempre obrigação da seleção mandante a responsabilidade pela segurança dos jogos e consequentemente o efetivo policial no estádio.
Parágrafo 1º A seleção mandante que deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto perderá do mando de campo de uma a dez partidas, conforme julgamento J.J.D. da Comissão Organizadora da IV Copa do Descobrimento Schin de Seleções – Edição 2016.
Parágrafo 2º O mando de campo da seleção infratora ficará a cargo da comissão organizadora da IV Copa do Descobrimento Schin de Seleções – Edição 2016 e as despesas com a logística dessa nova praça esportiva ficara a cargo da seleção infratora.
Art. 29º - Em todo o Campeonato à arrecadação de bilheteria sempre será da Seleção mandante do jogo da FINAL, A QUAL A ORGANIZAÇÃO TERÁ UM PERCENTUAL DE 35% DE TODA RENDA.
Art. 30º – A equipe mandante, obrigatoriamente substituirá o seu uniforme caso o mesmo seja semelhante ao do adversário.
Parágrafo Único – Cabe ao Árbitro Central da partida e tão somente a ele distinguir a semelhança ou não nos uniformes das equipes.
Art. 31º – As partidas terão tolerância de 45 (trinta) minutos para o seu início; a seleção que não estiver em campo será declarada perdedora.
Art. 32° – As seleções deverão apresentar ao quarto árbitro a relação dos respectivos jogadores titulares e suplentes, mais membros da comissão técnica, necessariamente na forma digitalizada, ou em letra de forma ou impressa, assinada pelo "capitão". Nessa relação deverão constar os números dos documentos de identificação dos jogadores. A identificação dos atletas será feita primeiramente pela equipe mandante, mediante exibição de documento de identidade expedido por órgão público oficial.
Art. 33° – Para as partidas finais, a Comissão organizadora da IV Copa do Descobrimento de Futebol Amador – Edição 2016 baixará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e medalhas.
Art. 34° – As bolas a serem utilizadas na competição serão fornecidas pelas seleções mandantes.
Art. 35º – No banco de reservas, além de 12 (doze) atletas suplentes, fica determinado ainda a presença de apenas de 04 (Quatro) membros da comissão técnica, a saber: Técnico. Massagista e Preparador Físico e Auxiliar.
Art. 36º - O acesso das autoridades aos estádios dar-se-á mediante apresentação de credencial expedida pela coordenação.
Art. 37º - Em todos os estádios, durante a competição, deverão ser providenciadas acomodações apropriadas para a coordenação e seus convidados.
Art. 38º- A Seleção que incluir atleta sem condições legais de jogo, além de ser enquadrada no Artigo 214 do CBJD, poderá ficar suspensa do Campeonato em curso, bem como, de quaisquer competições promovidas pela coordenação pelo prazo de dois anos.
Art. 39º - Os cartões amarelos dos atletas integrantes das associações classificadas para a 4ª Fase (Final), serão zerados, com exceção dos atletas que tenham recebido o terceiro cartão amarelo, que terão que cumprir automaticamente a suspensão por uma partida.
Art. 40º - Em cada estádio que estiver sediando jogos da COPA DO DESCOBRIMENTO – EDIÇÃO 2016, serão reservados espaços para a coordenação colocar placas no tamanho padrão, referente a anúncios dos patrocinadores da competição.
Art. 41º - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade estática e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da coordenação, única titular de tais direitos.
Art. 42º - Somente a coordenação poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática, tapetes e de qualquer outra modalidade de material de merchandising nos Estádios, cabendo às seleções mandantes das partidas a responsabilidade pelo cumprimento desta obrigação.
Art. 43º - Qualquer denúncia, protesto, e/ou impugnação de partida, em decorrência de eventuais irregularidades de atletas, o ônus da prova caberá única e exclusivamente a Liga denunciante. Um Salário Mínimo.
Art. 44 - O presente regulamento foi aprovado por unanimidade de todos os presentes no Congresso Técnico e Coordenação da Copa do Descobrimento a qual resolverá os casos omissos que possam surgir.
Eunápolis, 20 de Fevereiro de 2016.
Luciano Santos Ferreira
Coordenador
